UCI altera regras de transferências e inclui pesadas multas, quebras de contrato podem penalizar ciclistas, equipes e agentes
A União Ciclística Internacional (UCI), revisou seus regulamentos de transferência, introduzindo mudanças significativas nas categorias WorldTour e Pro-Continental. As novas regras incluem a implementação de dois períodos de transferência e a introdução de penalidades rigorosas para a quebra de contrato, abrangendo ciclistas, equipes e agentes.
Períodos de Transferência
Os novos regulamentos da UCI estabelecem dois períodos distintos de transferência:
- Primeiro Período de Inscrição: De 1º a 15 de agosto, permitindo que os atletas troquem de equipe durante a temporada com efeito imediato.
- Segundo Período de Inscrição: De 15 de outubro a 31 de dezembro, para transferências válidas para a temporada seguinte.
Além desses períodos, ciclistas sem contrato vigente ou que tenham rescindido seu contrato com consentimento mútuo também poderão se inscrever em novas equipes fora dessas datas específicas.
Penalidades por Quebra de Contrato
A mudança mais notável nos regulamentos da UCI diz respeito às consequências para ciclistas que rescindem contratos de maneira unilateral sem a devida autorização.
Casos como as transferências de Wout van Aert da Vérandas Willems-Crelan para a (então) Jumbo-Visma e de Cian Uijtdebroeks da BORA-hansgrohe para a Visma-Lease a Bike destacaram a necessidade de medidas mais rígidas.
Agora, a UCI pode atuar como árbitro para avaliar a validade de uma rescisão unilateral de contrato. Se for determinado que a rescisão foi indevida, a UCI está autorizada a impor multas e suspensões.
Transferência de Cian Uijtdebroeks para a Visma-Lease a Bike causou polêmica
Detalhes das Penalidades
Caso um tribunal competente decida que a rescisão unilateral não é legalmente válida, as penalidades são severas:
- Piloto: Deve pagar uma indenização à equipe atual, equivalente ao valor restante de seu salário até o término do contrato, com um mínimo de seis meses de salário. Além disso, o piloto pode ser suspenso por três meses.
- Nova Equipe: Será multada com um valor equivalente a três meses de salário da equipe atual e pode ser proibida de registrar novos pilotos por doze meses.
- Agente: Enfrentará uma multa equivalente a um mês de salário da equipe atual do piloto e pode perder a licença UCI por um mês.
Essas medidas têm como objetivo coibir a tendência de descumprimento de contratos, promovendo maior estabilidade e respeito aos acordos estabelecidos.
Exceção
Uma ressalva importante é que se um piloto mudar de equipe sem receber um aumento salarial, essa rescisão não será considerada um abuso e, portanto, não será penalizada.
